Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 13, n. 101 (out./jan. 2011/2012), p. 425-444 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Alimentação, aspectos sociais, brasil, Índia. Desnutrição, brasil, Índia. Direito à saúde, brasil, Índia. Direitos e garantias individuais, brasil, Índia. Direitos econômicos e sociais, brasil, Índia. Pobreza, brasil, Índia. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil, Índia. Responsabilidade socioambiental, brasil, Índia. Segurança alimentar, brasil, Índia. Alimentação, aspectos constitucionais, brasil, Índia. |
| オンライン･アクセス: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-13-n-101-out-2011-jan-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-01-23.5863422076 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2014)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2014)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
著者:: Wittckind, Ellara Valentini
出版事項: (2017)
著者:: Wittckind, Ellara Valentini
出版事項: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
著者:: Fonseca, Igor Ferraz da
出版事項: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
著者:: Mota, Maybi Rodrigues
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Maybi Rodrigues
出版事項: (2011)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
著者:: Petra, Priscila Cardia
出版事項: (2021)
著者:: Petra, Priscila Cardia
出版事項: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2020)
著者:: Santana, Ágatha Gonçalves
出版事項: (2020)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
著者:: PINHEIRO, Elysângela Sousa
出版事項: (2019)
著者:: PINHEIRO, Elysângela Sousa
出版事項: (2019)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
著者:: Montal, Zélia Maria Cardoso
出版事項: (2010)
著者:: Montal, Zélia Maria Cardoso
出版事項: (2010)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
著者:: Guerra, Clarissa de Souza
出版事項: (2022)
著者:: Guerra, Clarissa de Souza
出版事項: (2022)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
著者:: Pope, Kamila
出版事項: (2020)
著者:: Pope, Kamila
出版事項: (2020)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
著者:: Oliveira, Diego Guimarães de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Diego Guimarães de
出版事項: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
著者:: Bastos, Bruno Costa
出版事項: (2023)
著者:: Bastos, Bruno Costa
出版事項: (2023)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2019)
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2019)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
著者:: Triches, Rozane Marcia
出版事項: (2015)
著者:: Triches, Rozane Marcia
出版事項: (2015)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
著者:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版事項: (2023)
著者:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
出版事項: (2023)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2019)
著者:: Dal Bosco, Maria Goretti
出版事項: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
著者:: Estorninho, Maria João
出版事項: (2020)
著者:: Estorninho, Maria João
出版事項: (2020)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
著者:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版事項: (2012)
著者:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版事項: (2012)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
著者:: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
出版事項: (2021)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
著者:: Spadotto, Anselmo José
出版事項: (2020)
著者:: Spadotto, Anselmo José
出版事項: (2020)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2020)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
著者:: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版事項: (2022)
著者:: Rocha, Eduardo Gonçalves
出版事項: (2022)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
著者:: Viana, Flávia Batista
出版事項: (2009)
著者:: Viana, Flávia Batista
出版事項: (2009)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
著者:: Oliveira, Solange de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Solange de
出版事項: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
著者:: Assi, Morgana
出版事項: (2013)
著者:: Assi, Morgana
出版事項: (2013)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
著者:: Affonso, Maruska Soares
出版事項: (2022)
著者:: Affonso, Maruska Soares
出版事項: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
著者:: Breitwisser, Liliane Graciele
出版事項: (2009)
著者:: Breitwisser, Liliane Graciele
出版事項: (2009)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A era dos açougueiros vegetarianos
著者:: Bréville, Benoît
出版事項: (2018)
著者:: Bréville, Benoît
出版事項: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
著者:: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
出版事項: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
著者:: Furlan, Karina Morgana
出版事項: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
著者:: BASTOS, Ronald Corecha
出版事項: (2013)
著者:: BASTOS, Ronald Corecha
出版事項: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)