Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Na minha lista:
| Autor principal: | Thomas, Shaji |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 13, n. 101 (out./jan. 2011/2012), p. 425-444 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Alimentação, aspectos sociais, brasil, Índia. Desnutrição, brasil, Índia. Direito à saúde, brasil, Índia. Direitos e garantias individuais, brasil, Índia. Direitos econômicos e sociais, brasil, Índia. Pobreza, brasil, Índia. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil, Índia. Responsabilidade socioambiental, brasil, Índia. Segurança alimentar, brasil, Índia. Alimentação, aspectos constitucionais, brasil, Índia. |
| Acesso em linha: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-13-n-101-out-2011-jan-2012/menu-vertical/artigos/artigos.2012-01-23.5863422076 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Registos relacionados
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017)
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado em: (2022)
Por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado em: (2022)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)
Por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicado em: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Por: Bastos, Bruno Costa
Publicado em: (2023)
Por: Bastos, Bruno Costa
Publicado em: (2023)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2019)
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2019)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Por: Triches, Rozane Marcia
Publicado em: (2015)
Por: Triches, Rozane Marcia
Publicado em: (2015)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2023)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2023)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2019)
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
Por: Estorninho, Maria João
Publicado em: (2020)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
Por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2012)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado em: (2021)
Por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado em: (2021)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Por: Spadotto, Anselmo José
Publicado em: (2020)
Por: Spadotto, Anselmo José
Publicado em: (2020)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2022)
Por: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicado em: (2022)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Solange de
Publicado em: (2016)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Por: Assi, Morgana
Publicado em: (2013)
Por: Assi, Morgana
Publicado em: (2013)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009)
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2009)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
A era dos açougueiros vegetarianos
Por: Bréville, Benoît
Publicado em: (2018)
Por: Bréville, Benoît
Publicado em: (2018)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Por: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicado em: (2014)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2010)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2011)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2011)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em: (2013)
Por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014) -
O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Por: Wittckind, Ellara Valentini
Publicado em: (2017) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013) -
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Por: Mota, Maybi Rodrigues
Publicado em: (2011) -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
Por: Petra, Priscila Cardia
Publicado em: (2021)