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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 80-95
Ano:	2005
Assuntos:	Administração municipal, brasil. Cidade, estatuto, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89921
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Autor: Weissheimer, Gladis
Vydáno: (2009)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Autor: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Vydáno: (2008)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Autor: Porto, Rafaela Granja
Vydáno: (2008)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Autor: Miranda, Robinson Nicácio de
Vydáno: (2010)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2006)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Autor: Guimarães, Leonardo Bernardes
Vydáno: (2016)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)

A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2016)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1995)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2008)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2016)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)

Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Autor: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Vydáno: (2019)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2016)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Autor: Costa, Luiz Claúdio Pires
Vydáno: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Autor: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Vydáno: (2003)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Autor: Costa, Dilvanir José da
Vydáno: (2001)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Autor: Silva, Marcela Simões
Vydáno: (2019)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)

Temas de direito urbano-ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

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Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2006)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2001)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Autor: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Vydáno: (2005)

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