Saneamento básico : uma lei e um marco
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, aspectos ambientais, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5600/E5833 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)
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A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
nork: Frota, Leandro
Argitaratua: (2021)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Saneamento : uma questão socioambiental
nork: Mileski, Helio Saul
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)
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Competência municipal em resíduos sólidos
nork: Castro, José Nilo de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
nork: Melo, Márcio Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
nork: Carlos, Mônica Perpétua
Argitaratua: (2016)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
nork: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Argitaratua: (2017)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
nork: Torres, Sandro Abreu
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
nork: Sanseverino, Carlos
Argitaratua: (2017)
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
nork: Chad, Eduardo Cezar
Argitaratua: (2017)
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Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
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Água e saúde : bens públicos da humanidade
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Argitaratua: (2015)
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Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
nork: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Argitaratua: (2022)
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Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
nork: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Argitaratua: (2013)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
nork: Santos, Ruth
Argitaratua: (2016)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
nork: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Argitaratua: (2021)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
nork: Anjos, Pedro Germano dos
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2018)
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Saneamento básico e direitos humanos
nork: Morais, Fabiola Vianna
Argitaratua: (2024)
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