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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fernandes, Alessandro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 122-145
Ano:	2024
Assuntos:	Demarcação de terra indígena, brasil. Garimpagem, brasil. Índios yanomami, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Mineração, legislação, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
nork: Reis, Vivi
Argitaratua: (2024)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
nork: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Argitaratua: (2022)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
nork: Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: (2023)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
nork: Alvim, Márcio
Argitaratua: (2012)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
nork: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Argitaratua: (2000)

Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
nork: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Argitaratua: (2018)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
nork: Pardo, David Wilson de Abreu
Argitaratua: (2004)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
nork: Pamplona, Danielle Anne
Argitaratua: (2021)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)

As disputas sobre direitos indígenas
nork: Barreto, Helder Girão
Argitaratua: (2003)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
nork: Mendonça, Marcelo Xavier de
Argitaratua: (1987)

Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

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Argitaratua: (2017)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
nork: Barreira, Luciana
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
nork: Furtado Filho, Cid
Argitaratua: (2012)

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