Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fernandes, Alessandro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 122-145 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, brasil. Garimpagem, brasil. Índios yanomami, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Mineração, legislação, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
mā: Diniz, Juliana
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
mā: Hofmann, Rose Mirian
I whakaputaina: (2024)
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
mā: Silva, Fredson Pereira da
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
mā: Gaulia, Cristina Tereza
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
mā: Alvim, Márcio
I whakaputaina: (2012)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
mā: Litig, Claudio Ernani
I whakaputaina: (2016)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
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Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2023)
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Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
mā: Alysson Amorim Mendes da Silveira
I whakaputaina: (2018)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)
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Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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I whakaputaina: (2015)
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As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
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Diálogo ambiental constitucional internacional
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
mā: Barreira, Luciana
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
mā: Furtado Filho, Cid
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