Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Sparad:
| Huvudskapare: | Fernandes, Alessandro |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 122-145 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Demarcação de terra indígena, brasil. Garimpagem, brasil. Índios yanomami, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Mineração, legislação, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023)
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
av: Hofmann, Rose Mirian
Publicerad: (2024)
av: Hofmann, Rose Mirian
Publicerad: (2024)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
av: Reis, Vivi
Publicerad: (2024)
av: Reis, Vivi
Publicerad: (2024)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2025)
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2025)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
av: Silva, Fredson Pereira da
Publicerad: (2023)
av: Silva, Fredson Pereira da
Publicerad: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
av: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicerad: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
av: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicerad: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
av: Gaulia, Cristina Tereza
Publicerad: (2023)
av: Gaulia, Cristina Tereza
Publicerad: (2023)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
av: Alvim, Márcio
Publicerad: (2012)
av: Alvim, Márcio
Publicerad: (2012)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
av: Litig, Claudio Ernani
Publicerad: (2016)
av: Litig, Claudio Ernani
Publicerad: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
av: Litig, Claudio Ernani
Publicerad: (2016)
av: Litig, Claudio Ernani
Publicerad: (2016)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
av: Andreazza, Laís
Publicerad: (2024)
av: Andreazza, Laís
Publicerad: (2024)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
av: Cézar, Cayo
Publicerad: (2019)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
av: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicerad: (2000)
av: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publicerad: (2000)
Mineração e garimpo : breves anotações
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
av: Araujo, Ubiracy
Publicerad: (1996)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)
av: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicerad: (2023)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
av: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Publicerad: (2018)
av: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Publicerad: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
av: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicerad: (2004)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
av: Pamplona, Danielle Anne
Publicerad: (2021)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)
Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
As disputas sobre direitos indígenas
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)
av: Barreto, Helder Girão
Publicerad: (2003)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2022)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
av: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicerad: (1987)
Diálogo ambiental constitucional internacional
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2019)
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)
av: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicerad: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
av: Barreira, Luciana
Publicerad: (2023)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
av: Furtado Filho, Cid
Publicerad: (2012)
av: Furtado Filho, Cid
Publicerad: (2012)
Liknande verk
-
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
av: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicerad: (2023) -
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
av: Hofmann, Rose Mirian
Publicerad: (2024) -
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
av: Reis, Vivi
Publicerad: (2024) -
Suprema entrevista : Ailton Krenak
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2025)