Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Levando o pro bono a sério
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia Regina de Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia Regina de Souza
প্রকাশিত: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Almeida Filho, Agassiz
প্রকাশিত: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Saavedra, Giovani Agostini
প্রকাশিত: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Porto, Matheus Macedo Lima
প্রকাশিত: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
অনুযায়ী: Fabriz, Daury César
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Fabriz, Daury César
প্রকাশিত: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
প্রকাশিত: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lima, Breno Gregório
প্রকাশিত: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2015)
Constitucionalismo climático global
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Contipelli, Ernani
প্রকাশিত: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
অনুযায়ী: Véras Neto, Francisco Quintanilha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Véras Neto, Francisco Quintanilha
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Teixeira, Tarcisio
প্রকাশিত: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
অনুযায়ী: Ludolf, Rafael Van Erven
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ludolf, Rafael Van Erven
প্রকাশিত: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
অনুযায়ী: Tudisco, Laeti Fermino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Tudisco, Laeti Fermino
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arruda, Ana Julia Pozzi
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Arruda, Ana Julia Pozzi
প্রকাশিত: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
অনুযায়ী: Burckhart, Thiago Rafael
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Burckhart, Thiago Rafael
প্রকাশিত: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
প্রকাশিত: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
অনুযায়ী: Wolkmer, Antonio Carlos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wolkmer, Antonio Carlos
প্রকাশিত: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Menezes, Julia Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Menezes, Julia Gomes
প্রকাশিত: (2021)