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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Trindade, André Karam
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55
Ano:	2015
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Levando o pro bono a sério
Autor: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Vydáno: (2013)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Autor: Almeida Filho, Agassiz
Vydáno: (2016)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Autor: Saavedra, Giovani Agostini
Vydáno: (2023)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Autor: Porto, Matheus Macedo Lima
Vydáno: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
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Vydáno: (2017)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Autor: Fabriz, Daury César
Vydáno: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
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Vydáno: (2012)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
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Vydáno: (2014)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Vydáno: (2014)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
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Vydáno: (2019)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Autor: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Vydáno: (2020)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Autor: Lima, Breno Gregório
Vydáno: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
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Constitucionalismo climático global
Autor: Contipelli, Ernani
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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
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Vydáno: (2018)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2020)

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Vydáno: (2020)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Autor: Tudisco, Laeti Fermino
Vydáno: (2014)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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