Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Trindade, André Karam |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Levando o pro bono a sério
gan: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
gan: Almeida Filho, Agassiz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Almeida Filho, Agassiz
Cyhoeddwyd: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Porto, Matheus Macedo Lima
Cyhoeddwyd: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Fortes, Larissa Borges
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fortes, Larissa Borges
Cyhoeddwyd: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
gan: Fabriz, Daury César
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fabriz, Daury César
Cyhoeddwyd: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
gan: Rodrigues, Saulo Tarso
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Saulo Tarso
Cyhoeddwyd: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2015)
Constitucionalismo climático global
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
gan: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ludolf, Rafael Van Erven
Cyhoeddwyd: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tudisco, Laeti Fermino
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burckhart, Thiago Rafael
Cyhoeddwyd: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wolkmer, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Menezes, Julia Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Menezes, Julia Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Levando o pro bono a sério
gan: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Cyhoeddwyd: (2013) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
gan: Almeida Filho, Agassiz
Cyhoeddwyd: (2016) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2015) -
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
gan: Melo, Milena Petters
Cyhoeddwyd: (2017) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
gan: Saavedra, Giovani Agostini
Cyhoeddwyd: (2023)