Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Trindade, André Karam |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Levando o pro bono a sério
από: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Έκδοση: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
από: Almeida Filho, Agassiz
Έκδοση: (2016)
από: Almeida Filho, Agassiz
Έκδοση: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
από: Melo, Milena Petters
Έκδοση: (2017)
από: Melo, Milena Petters
Έκδοση: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
από: Saavedra, Giovani Agostini
Έκδοση: (2023)
από: Saavedra, Giovani Agostini
Έκδοση: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2017)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
από: Porto, Matheus Macedo Lima
Έκδοση: (2023)
από: Porto, Matheus Macedo Lima
Έκδοση: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
από: Fortes, Larissa Borges
Έκδοση: (2017)
από: Fortes, Larissa Borges
Έκδοση: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
από: Fabriz, Daury César
Έκδοση: (2016)
από: Fabriz, Daury César
Έκδοση: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
από: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Έκδοση: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
από: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Έκδοση: (2014)
από: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Έκδοση: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
από: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Έκδοση: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2019)
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2019)
από: Borges, Gustavo
Έκδοση: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
από: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Έκδοση: (2020)
από: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Έκδοση: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
από: Lima, Breno Gregório
Έκδοση: (2020)
από: Lima, Breno Gregório
Έκδοση: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
Constitucionalismo climático global
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
από: Contipelli, Ernani
Έκδοση: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
από: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Έκδοση: (2018)
από: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Έκδοση: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2007)
από: Khamis, Renato Braz Mehanna
Έκδοση: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
από: Teixeira, Tarcisio
Έκδοση: (2014)
από: Teixeira, Tarcisio
Έκδοση: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Jadson Correia de
Έκδοση: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
από: Ludolf, Rafael Van Erven
Έκδοση: (2020)
από: Ludolf, Rafael Van Erven
Έκδοση: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
από: Tudisco, Laeti Fermino
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
από: Arruda, Ana Julia Pozzi
Έκδοση: (2024)
από: Arruda, Ana Julia Pozzi
Έκδοση: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
από: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Έκδοση: (2021)
από: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Έκδοση: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2022)
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
από: Serafini, Leonardo Zagonel
Έκδοση: (2008)
από: Serafini, Leonardo Zagonel
Έκδοση: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
από: Souza, Lucas Silva de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Lucas Silva de
Έκδοση: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2019)
από: Velten, Paulo
Έκδοση: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
από: Burckhart, Thiago Rafael
Έκδοση: (2019)
από: Burckhart, Thiago Rafael
Έκδοση: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (2008)
από: Reale Júnior, Miguel
Έκδοση: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
από: Wolkmer, Antonio Carlos
Έκδοση: (2017)
από: Wolkmer, Antonio Carlos
Έκδοση: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Levando o pro bono a sério
από: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Έκδοση: (2013) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
από: Almeida Filho, Agassiz
Έκδοση: (2016) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2015) -
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
από: Melo, Milena Petters
Έκδοση: (2017) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
από: Saavedra, Giovani Agostini
Έκδοση: (2023)