Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Levando o pro bono a sério
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Flávia Regina de Souza
יצא לאור: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
מאת: Saavedra, Giovani Agostini
יצא לאור: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
מאת: Fabriz, Daury César
יצא לאור: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Saulo Tarso
יצא לאור: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
מאת: Véras Neto, Francisco Quintanilha
יצא לאור: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
מאת: Teixeira, Tarcisio
יצא לאור: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
יצא לאור: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Wolkmer, Antonio Carlos
יצא לאור: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Menezes, Julia Gomes
יצא לאור: (2021)