Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Trindade, André Karam |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Levando o pro bono a sério
: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
: Melo, Milena Petters
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Milena Petters
Հրապարակվել է: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
: Fortes, Larissa Borges
Հրապարակվել է: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
: Fabriz, Daury César
Հրապարակվել է: (2016)
: Fabriz, Daury César
Հրապարակվել է: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Saulo Tarso
Հրապարակվել է: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2019)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Հրապարակվել է: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Հրապարակվել է: (2018)
: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2007)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
: Ludolf, Rafael Van Erven
Հրապարակվել է: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
: Tudisco, Laeti Fermino
Հրապարակվել է: (2014)
: Tudisco, Laeti Fermino
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Adão, Clara de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
: Burckhart, Thiago Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
: Burckhart, Thiago Rafael
Հրապարակվել է: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Հրապարակվել է: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
: Wolkmer, Antonio Carlos
Հրապարակվել է: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Menezes, Julia Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
Levando o pro bono a sério
: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2013) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015) -
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
: Melo, Milena Petters
Հրապարակվել է: (2017) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
: Saavedra, Giovani Agostini
Հրապարակվել է: (2023)