Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
保存先:
| 第一著者: | Trindade, André Karam |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Levando o pro bono a sério
著者:: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版事項: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Melo, Milena Petters
出版事項: (2017)
著者:: Melo, Milena Petters
出版事項: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
著者:: Saavedra, Giovani Agostini
出版事項: (2023)
著者:: Saavedra, Giovani Agostini
出版事項: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2017)
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
著者:: Porto, Matheus Macedo Lima
出版事項: (2023)
著者:: Porto, Matheus Macedo Lima
出版事項: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Fortes, Larissa Borges
出版事項: (2017)
著者:: Fortes, Larissa Borges
出版事項: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
著者:: Fabriz, Daury César
出版事項: (2016)
著者:: Fabriz, Daury César
出版事項: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
著者:: Rodrigues, Saulo Tarso
出版事項: (2015)
著者:: Rodrigues, Saulo Tarso
出版事項: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
著者:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版事項: (2012)
著者:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版事項: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版事項: (2014)
著者:: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版事項: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版事項: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2019)
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
著者:: Borges, Gustavo
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Gustavo
出版事項: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
著者:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版事項: (2020)
著者:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版事項: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
著者:: Lima, Breno Gregório
出版事項: (2020)
著者:: Lima, Breno Gregório
出版事項: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
著者:: Zaneti Júnior, Hermes
出版事項: (2015)
Constitucionalismo climático global
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2018)
著者:: Contipelli, Ernani
出版事項: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
著者:: Véras Neto, Francisco Quintanilha
出版事項: (2018)
著者:: Véras Neto, Francisco Quintanilha
出版事項: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2007)
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
著者:: Teixeira, Tarcisio
出版事項: (2014)
著者:: Teixeira, Tarcisio
出版事項: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
著者:: Ludolf, Rafael Van Erven
出版事項: (2020)
著者:: Ludolf, Rafael Van Erven
出版事項: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
著者:: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版事項: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
著者:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版事項: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2015)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
著者:: Serafini, Leonardo Zagonel
出版事項: (2008)
著者:: Serafini, Leonardo Zagonel
出版事項: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2019)
著者:: Velten, Paulo
出版事項: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
著者:: Burckhart, Thiago Rafael
出版事項: (2019)
著者:: Burckhart, Thiago Rafael
出版事項: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (2008)
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
著者:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版事項: (2021)
著者:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版事項: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2017)
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
著者:: Menezes, Julia Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Menezes, Julia Gomes
出版事項: (2021)
類似資料
-
Levando o pro bono a sério
著者:: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版事項: (2013) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
著者:: Almeida Filho, Agassiz
出版事項: (2016) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2015) -
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Melo, Milena Petters
出版事項: (2017) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
著者:: Saavedra, Giovani Agostini
出版事項: (2023)