Ata uhi

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Trindade, André Karam
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55
Ano:	2015
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Levando o pro bono a sério
mā: Oliveira, Flávia Regina de Souza
I whakaputaina: (2013)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2017)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Fortes, Larissa Borges
I whakaputaina: (2017)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
mā: Fabriz, Daury César
I whakaputaina: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Reis, Ana Beatriz Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2019)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
mā: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
I whakaputaina: (2020)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
mā: Lima, Breno Gregório
I whakaputaina: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
mā: Véras Neto, Francisco Quintanilha
I whakaputaina: (2018)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2007)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2015)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2019)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

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