Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Сохранить в:
| Главный автор: | Trindade, André Karam |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Levando o pro bono a sério
по: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Опубликовано: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
по: Almeida Filho, Agassiz
Опубликовано: (2016)
по: Almeida Filho, Agassiz
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2017)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
по: Porto, Matheus Macedo Lima
Опубликовано: (2023)
по: Porto, Matheus Macedo Lima
Опубликовано: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
по: Fortes, Larissa Borges
Опубликовано: (2017)
по: Fortes, Larissa Borges
Опубликовано: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
по: Fabriz, Daury César
Опубликовано: (2016)
по: Fabriz, Daury César
Опубликовано: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубликовано: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
по: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубликовано: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
по: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубликовано: (2014)
по: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Опубликовано: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2019)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
по: Borges, Gustavo
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Gustavo
Опубликовано: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
по: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Опубликовано: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
по: Lima, Breno Gregório
Опубликовано: (2020)
по: Lima, Breno Gregório
Опубликовано: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2015)
Constitucionalismo climático global
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
по: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Опубликовано: (2018)
по: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Опубликовано: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
по: Teixeira, Tarcisio
Опубликовано: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
по: Ludolf, Rafael Van Erven
Опубликовано: (2020)
по: Ludolf, Rafael Van Erven
Опубликовано: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
по: Arruda, Ana Julia Pozzi
Опубликовано: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2022)
по: Adão, Clara de Oliveira
Опубликовано: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
по: Burckhart, Thiago Rafael
Опубликовано: (2019)
по: Burckhart, Thiago Rafael
Опубликовано: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
по: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Опубликовано: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2017)
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Menezes, Julia Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Menezes, Julia Gomes
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Levando o pro bono a sério
по: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Опубликовано: (2013) -
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
по: Almeida Filho, Agassiz
Опубликовано: (2016) -
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2015) -
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
по: Melo, Milena Petters
Опубликовано: (2017) -
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)