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Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Trindade, André Karam
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55
Ano:	2015
Assuntos:	Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Levando o pro bono a sério
Yazar:: Oliveira, Flávia Regina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Yazar:: Almeida Filho, Agassiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Melo, Milena Petters
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Yazar:: Saavedra, Giovani Agostini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Yazar:: Porto, Matheus Macedo Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Fortes, Larissa Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
Yazar:: Fabriz, Daury César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
Yazar:: Rodrigues, Saulo Tarso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Yazar:: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Yazar:: Borges, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Yazar:: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Yazar:: Lima, Breno Gregório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constitucionalismo climático global
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
Yazar:: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Yazar:: Khamis, Renato Braz Mehanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Yazar:: Teixeira, Tarcisio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Jadson Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
Yazar:: Ludolf, Rafael Van Erven
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Yazar:: Tudisco, Laeti Fermino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Yazar:: Arruda, Ana Julia Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Yazar:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Yazar:: Adão, Clara de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Yazar:: Serafini, Leonardo Zagonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Yazar:: Souza, Lucas Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Yazar:: Velten, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Yazar:: Burckhart, Thiago Rafael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Yazar:: Reale Júnior, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Yazar:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Yazar:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
Yazar:: Wolkmer, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Menezes, Julia Gomes
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