Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 17-55 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Conservação da natureza, brasil. Constitucionalismo. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, regime jurídico, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90164 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Levando o pro bono a sério
由: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版: (2013)
由: Oliveira, Flávia Regina de Souza
出版: (2013)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
由: Almeida Filho, Agassiz
出版: (2016)
由: Almeida Filho, Agassiz
出版: (2016)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2015)
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2015)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
由: Melo, Milena Petters
出版: (2017)
由: Melo, Milena Petters
出版: (2017)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
由: Saavedra, Giovani Agostini
出版: (2023)
由: Saavedra, Giovani Agostini
出版: (2023)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2017)
由: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
由: Porto, Matheus Macedo Lima
出版: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
由: Fortes, Larissa Borges
出版: (2017)
由: Fortes, Larissa Borges
出版: (2017)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
由: Fabriz, Daury César
出版: (2016)
由: Fabriz, Daury César
出版: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
由: Rodrigues, Saulo Tarso
出版: (2015)
由: Rodrigues, Saulo Tarso
出版: (2015)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
由: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
出版: (2012)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
由: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版: (2014)
由: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
出版: (2014)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
由: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版: (2014)
由: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版: (2014)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
由: Contipelli, Ernani
出版: (2019)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
由: Borges, Gustavo
出版: (2019)
由: Borges, Gustavo
出版: (2019)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
由: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版: (2020)
由: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
出版: (2020)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
由: Lima, Breno Gregório
出版: (2020)
由: Lima, Breno Gregório
出版: (2020)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
Constitucionalismo climático global
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
由: Véras Neto, Francisco Quintanilha
出版: (2018)
由: Véras Neto, Francisco Quintanilha
出版: (2018)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2007)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2007)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
由: Teixeira, Tarcisio
出版: (2014)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
由: Ludolf, Rafael Van Erven
出版: (2020)
由: Ludolf, Rafael Van Erven
出版: (2020)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
由: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版: (2024)
由: Arruda, Ana Julia Pozzi
出版: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
由: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版: (2021)
由: Vilas Boas, Gustavo Araujo
出版: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2022)
由: Adão, Clara de Oliveira
出版: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
由: Serafini, Leonardo Zagonel
出版: (2008)
由: Serafini, Leonardo Zagonel
出版: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
由: Velten, Paulo
出版: (2019)
由: Velten, Paulo
出版: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
由: Burckhart, Thiago Rafael
出版: (2019)
由: Burckhart, Thiago Rafael
出版: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2008)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
由: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
出版: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2014)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2017)
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Menezes, Julia Gomes
出版: (2021)
由: Menezes, Julia Gomes
出版: (2021)