Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
per: Marina, Carine
Publicat: (2020)
Acesso à justiça ambiental
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
per: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicat: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
per: Silva, Fernando Quadros da
Publicat: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1990)
Ativismo transformador
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
per: Vilardaga, Vicente
Publicat: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
per: Gurski, Bruno César
Publicat: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
per: Humbert, Georges Louis Hage
Publicat: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
per: Gomes, Artur Amaral
Publicat: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
per: Fernandes, Bruna Souza
Publicat: (2018)
per: Fernandes, Bruna Souza
Publicat: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2008)
Eproc e sustentabilidade
per: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicat: (2016)
per: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicat: (2016)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
per: Silva, Abigail da
Publicat: (2024)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
per: Monteiro, Cláudio
Publicat: (2013)
per: Monteiro, Cláudio
Publicat: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
per: Machado, Maykon Fagundes
Publicat: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
per: Vitorelli, Edilson
Publicat: (2018)
per: Vitorelli, Edilson
Publicat: (2018)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
per: MENDES, Rosivane de Souza
Publicat: (2015)
per: MENDES, Rosivane de Souza
Publicat: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
per: De Lucca, Newton
Publicat: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
per: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicat: (2001)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publicat: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2009)
per: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicat: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2017)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2003)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
per: Meraz Castillo, Armando
Publicat: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2019)
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2019)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)