Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cunha, Marcelo Garcia da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Acesso à justiça ambiental
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
Ativismo transformador
gan: Vilardaga, Vicente
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vilardaga, Vicente
Cyhoeddwyd: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
gan: Gurski, Bruno César
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gurski, Bruno César
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Artur Amaral
Cyhoeddwyd: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fernandes, Bruna Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
Eproc e sustentabilidade
gan: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Cyhoeddwyd: (2016)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
gan: Monteiro, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Monteiro, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
gan: Vitorelli, Edilson
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vitorelli, Edilson
Cyhoeddwyd: (2018)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
gan: MENDES, Rosivane de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: MENDES, Rosivane de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: De Lucca, Newton
Cyhoeddwyd: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Cyhoeddwyd: (2001)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
gan: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Cyhoeddwyd: (2023)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Sonia Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
gan: Borges, Marcelo Krás
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Borges, Marcelo Krás
Cyhoeddwyd: (2023)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
gan: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nunes, Denise Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997) -
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020) -
Acesso à justiça ambiental
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006) -
Poder judiciário e sustentabilidade
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013) -
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)