Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Gorde:
| Egile nagusia: | Cunha, Marcelo Garcia da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
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Acesso à justiça ambiental
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
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Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Ativismo transformador
nork: Vilardaga, Vicente
Argitaratua: (2020)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
nork: Gurski, Bruno César
Argitaratua: (2016)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2004)
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Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
nork: Gomes, Artur Amaral
Argitaratua: (2017)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
nork: Fernandes, Bruna Souza
Argitaratua: (2018)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
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Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2008)
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Eproc e sustentabilidade
nork: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Argitaratua: (2016)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
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O poder transformador dos grandes eventos esportivos
nork: Monteiro, Cláudio
Argitaratua: (2013)
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Machado, Maykon Fagundes
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
nork: Vitorelli, Edilson
Argitaratua: (2018)
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
nork: MENDES, Rosivane de Souza
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2013)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Argitaratua: (2001)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
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Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
nork: Carvalho, Sonia Aparecida de
Argitaratua: (2014)
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2023)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
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Argitaratua: (2022)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
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O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
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Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2003)
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
nork: Meraz Castillo, Armando
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A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
nork: Trentini, Flávia
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
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