Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2020)
Acesso à justiça ambiental
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Ativismo transformador
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
מאת: Vilardaga, Vicente
יצא לאור: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Artur Amaral
יצא לאור: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
מאת: Fernandes, Bruna Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Fernandes, Bruna Souza
יצא לאור: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Elisson Pereira da
יצא לאור: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
Eproc e sustentabilidade
מאת: Garcia, Sérgio Renato Tejada
יצא לאור: (2016)
מאת: Garcia, Sérgio Renato Tejada
יצא לאור: (2016)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
מאת: Monteiro, Cláudio
יצא לאור: (2013)
מאת: Monteiro, Cláudio
יצא לאור: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Maykon Fagundes
יצא לאור: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
מאת: Vitorelli, Edilson
יצא לאור: (2018)
מאת: Vitorelli, Edilson
יצא לאור: (2018)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
מאת: MENDES, Rosivane de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: MENDES, Rosivane de Souza
יצא לאור: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2013)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2017)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
מאת: Meraz Castillo, Armando
יצא לאור: (2015)
מאת: Meraz Castillo, Armando
יצא לאור: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Nunes, Denise Silva
יצא לאור: (2015)