Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
: Alonso Júnior, Hamilton
Հրապարակվել է: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2020)
Acesso à justiça ambiental
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
Ativismo transformador
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
: Vilardaga, Vicente
Հրապարակվել է: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
: Gurski, Bruno César
Հրապարակվել է: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Artur Amaral
Հրապարակվել է: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Fernandes, Bruna Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
: Costa, Elisson Pereira da
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Elisson Pereira da
Հրապարակվել է: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2008)
Eproc e sustentabilidade
: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Abigail da
Հրապարակվել է: (2024)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
: Monteiro, Cláudio
Հրապարակվել է: (2013)
: Monteiro, Cláudio
Հրապարակվել է: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
: Vitorelli, Edilson
Հրապարակվել է: (2018)
: Vitorelli, Edilson
Հրապարակվել է: (2018)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
: MENDES, Rosivane de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: MENDES, Rosivane de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Հրապարակվել է: (2001)
: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Հրապարակվել է: (2001)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
: Haonat, Ângela Issa
Հրապարակվել է: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Sonia Aparecida de
Հրապարակվել է: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
: Borges, Marcelo Krás
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Marcelo Krás
Հրապարակվել է: (2023)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
: Izolani, Francieli Iung
Հրապարակվել է: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
: Alcântara, Fabio Bonomo de
Հրապարակվել է: (2005)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2017)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2003)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
: Meraz Castillo, Armando
Հրապարակվել է: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2019)
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2019)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
: Nunes, Denise Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Nunes, Denise Silva
Հրապարակվել է: (2015)