Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito civil e processual civil Vol. 13, n. 95 (maio/jun. 2015), p. 101-116 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação judicial. Desenvolvimento sustentável. Administração da justiça. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2020)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2020)
Acesso à justiça ambiental
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
di: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Pubblicazione: (2006)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Tutela jurisdicional do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
Ativismo transformador
di: Vilardaga, Vicente
Pubblicazione: (2020)
di: Vilardaga, Vicente
Pubblicazione: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
di: Gurski, Bruno César
Pubblicazione: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
di: Garcia, Júlio César
Pubblicazione: (2004)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Artur Amaral
Pubblicazione: (2017)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Fernandes, Bruna Souza
Pubblicazione: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
Eproc e sustentabilidade
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Pubblicazione: (2016)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
di: Silva, Abigail da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Abigail da
Pubblicazione: (2024)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
di: Monteiro, Cláudio
Pubblicazione: (2013)
di: Monteiro, Cláudio
Pubblicazione: (2013)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
di: Vitorelli, Edilson
Pubblicazione: (2018)
di: Vitorelli, Edilson
Pubblicazione: (2018)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
di: MENDES, Rosivane de Souza
Pubblicazione: (2015)
di: MENDES, Rosivane de Souza
Pubblicazione: (2015)
A morosidade do Poder Judiciário e a sustentabilidade do sistema ambiental : The slowness of the judiciary power and the sustainability of the environmental system
di: Felizola, Milena Britto
Pubblicazione: (2013)
di: Felizola, Milena Britto
Pubblicazione: (2013)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
di: De Lucca, Newton
Pubblicazione: (2001)
di: De Lucca, Newton
Pubblicazione: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
di: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Pubblicazione: (2001)
di: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Pubblicazione: (2001)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2015)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Vinícius Pinheiro
Pubblicazione: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Pubblicazione: (2023)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2014)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2023)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
di: Borges, Marcelo Krás
Pubblicazione: (2023)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
di: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Pubblicazione: (2009)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2017)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2017)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2003)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2013)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
di: Meraz Castillo, Armando
Pubblicazione: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)