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A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, André Luís
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3305-3308
Ano:	2006
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29206
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2008)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)

Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico : abordagens teóricas críticas
mā: Fauth, Gabriela
I whakaputaina: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2013)

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
mā: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
I whakaputaina: (2008)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
mā: Almeida Junior, Antonio Borja de
I whakaputaina: (2006)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
mā: Cademartori, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

Para a crítica do desenvolvimento sustentável
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2014)

Biodiversidade : desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1997)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
mā: Portella, André
I whakaputaina: (2022)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Biodireito e desenvolvimento sustentável
mā: Campos Junior, Antonio da Silva
I whakaputaina: (2012)

O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos
mā: Feijó, Ricardo de Paula
I whakaputaina: (2016)

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)

Instrumentos econômicos para a efetividade do desenvolvimento sustentável e da adaptação às mudanças climáticas : uma abordagem sistêmica
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2023)

Licitação e desenvolvimento nacional sustentável
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2011)

Governança internacional para o desenvolvimento sustentável : ECOSOC, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, PNUMA
mā: Jardim, Tarciso Dal Maso
I whakaputaina: (2012)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento sustentável e suas implicações na atividade administrativa
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2016)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública
mā: Martins, Silvia Portes Rocha
I whakaputaina: (2018)

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
mā: Santos, André Leonardo Copetti
I whakaputaina: (2021)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
mā: Torres, Sandro Abreu
I whakaputaina: (2023)

Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento sustentável : das declarações internacionais à governance local
mā: Melo, Milena Petters
I whakaputaina: (2016)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
mā: Cruz, Célio Rodrigues da
I whakaputaina: (2007)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

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