Buchumschlag

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Ampessan Filho, Eloi
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128
Ano:	2007
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
von: Fróes, André Gonçalves Godinho
Veröffentlicht: (2011)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2022)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2014)

A propriedade e o socioambientalismo
von: Pinheiro, Carla
Veröffentlicht: (2017)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
von: Derani, Cristiane
Veröffentlicht: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
von: Damas, Tatiana Firmino
Veröffentlicht: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2018)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
von: Nogueira, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2018)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
von: Santiago, Laura
Veröffentlicht: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
von: Gramstrup, Erik Frederico
Veröffentlicht: (2019)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
von: Mesquita, Margarida Maria Moura
Veröffentlicht: (2009)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Veröffentlicht: (2011)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
von: Hoffmann, Eliane Willrich
Veröffentlicht: (2006)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
von: Araújo, Giselle Marques de
Veröffentlicht: (2017)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
von: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Veröffentlicht: (2018)

A função ambiental da propriedade
von: Machado, Hébia
Veröffentlicht: (2018)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
von: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Veröffentlicht: (2023)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
von: Costa, Larissa de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
von: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Veröffentlicht: (2015)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
von: Goulart, Leandro Henrique
Veröffentlicht: (2012)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
von: Mello, Cláudio Ari
Veröffentlicht: (2010)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2017)

O registro da propriedade e a propriedade rural
von: Martínez Rojo, Jesús María
Veröffentlicht: (2004)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
von: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Veröffentlicht: (2015)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (1999)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
von: Bretas, Hugo Rios
Veröffentlicht: (2011)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
von: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Veröffentlicht: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2013)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
von: Gaio, Daniel
Veröffentlicht: (2012)

Só se preserva o que tem valor econômico : água
von: Ampessan Filho, Eloi
Veröffentlicht: (2010)

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
von: Carvalho, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso