A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
par: Pinheiro, Carla
Publié: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
par: Nogueira, Ana Carolina
Publié: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
par: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publié: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publié: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
par: Martínez Rojo, Jesús María
Publié: (2004)
par: Martínez Rojo, Jesús María
Publié: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1999)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
par: Falconi, Luiz Carlos
Publié: (2005)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2010)
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2010)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
par: Carvalho, Gustavo Ferreira
Publié: (2015)
par: Carvalho, Gustavo Ferreira
Publié: (2015)