A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ampessan Filho, Eloi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Хэвлэсэн: (2023)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
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O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1999)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2010)
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O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
-н: Carvalho, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
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