A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
od: Fróes, André Gonçalves Godinho
Wydane: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
od: Pinheiro, Carla
Wydane: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
od: Damas, Tatiana Firmino
Wydane: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
A função ambiental da propriedade
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
od: Machado, Hébia
Wydane: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
od: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Wydane: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
od: Goulart, Leandro Henrique
Wydane: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
od: Martínez Rojo, Jesús María
Wydane: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
od: Gaio, Daniel
Wydane: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2010)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2010)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
od: Carvalho, Gustavo Ferreira
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Gustavo Ferreira
Wydane: (2015)