A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
по: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубликовано: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
по: La Flor, Martiane Jaques
Опубликовано: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
по: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубликовано: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2015)
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1999)
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
по: Ampessan Filho, Eloi
Опубликовано: (2010)
по: Ampessan Filho, Eloi
Опубликовано: (2010)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
по: Carvalho, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2015)
по: Carvalho, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2015)