A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Збережено в:
| Автор: | Ampessan Filho, Eloi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
за авторством: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубліковано: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2022)
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
за авторством: Pinheiro, Carla
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pinheiro, Carla
Опубліковано: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
за авторством: Damas, Tatiana Firmino
Опубліковано: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Denise Oliveira
Опубліковано: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
за авторством: Nogueira, Ana Carolina
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nogueira, Ana Carolina
Опубліковано: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Laura
Опубліковано: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gramstrup, Erik Frederico
Опубліковано: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубліковано: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
за авторством: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубліковано: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Giselle Marques de
Опубліковано: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
за авторством: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубліковано: (2018)
A função ambiental da propriedade
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Machado, Hébia
Опубліковано: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубліковано: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
за авторством: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Опубліковано: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
за авторством: Mello, Cláudio Ari
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mello, Cláudio Ari
Опубліковано: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
за авторством: Martínez Rojo, Jesús María
Опубліковано: (2004)
за авторством: Martínez Rojo, Jesús María
Опубліковано: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2011)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубліковано: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубліковано: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Falconi, Luiz Carlos
Опубліковано: (2005)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gaio, Daniel
Опубліковано: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
за авторством: Ampessan Filho, Eloi
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ampessan Filho, Eloi
Опубліковано: (2010)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
за авторством: Carvalho, Gustavo Ferreira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Gustavo Ferreira
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012) -
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
за авторством: Fróes, André Gonçalves Godinho
Опубліковано: (2011) -
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2022) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2014) -
A propriedade e o socioambientalismo
за авторством: Pinheiro, Carla
Опубліковано: (2017)