A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito ambiental Vol. 12, n. 3 (out./dez. 2007), p. 113-128 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104556 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
由: Fróes, André Gonçalves Godinho
出版: (2011)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
由: La Flor, Martiane Jaques
出版: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
A propriedade e o socioambientalismo
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
由: Pinheiro, Carla
出版: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
由: Derani, Cristiane
出版: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
由: Moura, Anderson Luiz Martins de
出版: (2013)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
由: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
出版: (2015)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
由: Goulart, Leandro Henrique
出版: (2012)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
由: Martínez Rojo, Jesús María
出版: (2004)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
由: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
出版: (2015)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (1999)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
由: Falconi, Luiz Carlos
出版: (2005)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2010)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2010)
O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)
由: Carvalho, Gustavo Ferreira
出版: (2015)