Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Água, regulação. Dano ambiental, responsabilidade civil. Direito à paisagem. Meio ambiente, direito comparado. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4475/E4689 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
de réir: Custódio, Maraluce Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Conceito jurídico de paisagem
de réir: Maraluce Maria Custodio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
de réir: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
de réir: Correia, Luis Alberto Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alvarenga, Luciano José
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Mayer, Elizabeth
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Stefan, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Fidelis, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Loubet, Luciano Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
de réir: Leite, André Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
de réir: Mondielli, Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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