O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Saved in:
| Main Author: | Torres, Marcos Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 287-313 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Dióxido de carbono, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Efeito estufa, redução, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2018)
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
by: Gambi, Luciana Della Nina
Published: (2016)
by: Gambi, Luciana Della Nina
Published: (2016)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
by: Pimentel, Cácia
Published: (2022)
by: Pimentel, Cácia
Published: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
by: Pimentel, Cácia
Published: (2021)
by: Pimentel, Cácia
Published: (2021)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2011)
by: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Published: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2012)
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2012)
A caminho da estufa
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2017)
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2017)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
by: El Khalili, Amyra
Published: (2007)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2007)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
by: Gaio, Daniel
Published: (2007)
by: Gaio, Daniel
Published: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2024)
Mercado de carbono
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2012)
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2012)
by: P. Matias, Eduardo Felipe
Published: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
by: Angelim, Rodrigo Pereira
Published: (2006)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
by: Levy, Joaquim
Published: (2021)
by: Levy, Joaquim
Published: (2021)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
by: Milaré, Édis
Published: (2011)
by: Milaré, Édis
Published: (2011)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
by: Bolonha, Carlos
Published: (2022)
by: Bolonha, Carlos
Published: (2022)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
by: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Published: (2020)
by: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Published: (2020)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
by: Araújo, Renata Oliveira
Published: (2012)
by: Araújo, Renata Oliveira
Published: (2012)
Biofábricas de óleos sustentáveis
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2025)
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2025)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
by: Almeida, Caroline Sampaio de
Published: (2013)
by: Almeida, Caroline Sampaio de
Published: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
by: Alves, Antônio Cláudio
Published: (2018)
by: Alves, Antônio Cláudio
Published: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2018)
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2018)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
by: Predranzini, Helena Nogueira
Published: (2024)
by: Predranzini, Helena Nogueira
Published: (2024)
O mundo ferve
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
O peso do aquecimento global
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2020)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
by: Lemos, Geraldo Lavigne de
Published: (2024)
by: Lemos, Geraldo Lavigne de
Published: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)
Similar Items
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
by: Vital, Marcos H. F
Published: (2018) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
by: Sandri, Gabriel de Araujo
Published: (2015) -
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2012) -
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
by: Gambi, Luciana Della Nina
Published: (2016) -
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2012)