O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Saved in:
| Hovedforfatter: | Torres, Marcos Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 287-313 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Dióxido de carbono, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Efeito estufa, redução, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2018)
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2012)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
af: Gambi, Luciana Della Nina
Udgivet: (2016)
af: Gambi, Luciana Della Nina
Udgivet: (2016)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012)
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2022)
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2021)
af: Pimentel, Cácia
Udgivet: (2021)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Udgivet: (2011)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2012)
af: Rammê, Rogério Santos
Udgivet: (2012)
A caminho da estufa
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2017)
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2017)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
af: Schmidt, Larissa
Udgivet: (2009)
A fome com a vontade de comer carbono
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2007)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2007)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2007)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2024)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2024)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2012)
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2012)
af: P. Matias, Eduardo Felipe
Udgivet: (2012)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
Mercado de carbono
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
af: Levy, Joaquim
Udgivet: (2021)
af: Levy, Joaquim
Udgivet: (2021)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2011)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
af: Angelim, Rodrigo Pereira
Udgivet: (2006)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
af: Bolonha, Carlos
Udgivet: (2022)
af: Bolonha, Carlos
Udgivet: (2022)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
af: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Udgivet: (2020)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
af: Araújo, Renata Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Araújo, Renata Oliveira
Udgivet: (2012)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
af: Alves, Antônio Cláudio
Udgivet: (2018)
af: Alves, Antônio Cláudio
Udgivet: (2018)
Biofábricas de óleos sustentáveis
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
af: Vasconcelos, Yuri
Udgivet: (2025)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
af: Almeida, Caroline Sampaio de
Udgivet: (2013)
af: Almeida, Caroline Sampaio de
Udgivet: (2013)
O mundo ferve
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
O peso do aquecimento global
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2020)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2020)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
af: Predranzini, Helena Nogueira
Udgivet: (2024)
af: Predranzini, Helena Nogueira
Udgivet: (2024)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
af: Diniz, Erick Sobral
Udgivet: (2024)
af: Diniz, Erick Sobral
Udgivet: (2024)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2005)
af: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Udgivet: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2018) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
af: Sandri, Gabriel de Araujo
Udgivet: (2015) -
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2012) -
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
af: Gambi, Luciana Della Nina
Udgivet: (2016) -
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
af: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Udgivet: (2012)