O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 287-313 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Dióxido de carbono, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Efeito estufa, redução, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
по: Vital, Marcos H. F
Опубликовано: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araujo
Опубликовано: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
по: Gambi, Luciana Della Nina
Опубликовано: (2016)
по: Gambi, Luciana Della Nina
Опубликовано: (2016)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2012)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2022)
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2021)
по: Pimentel, Cácia
Опубликовано: (2021)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
по: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубликовано: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2012)
по: Rammê, Rogério Santos
Опубликовано: (2012)
A caminho da estufa
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
по: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубликовано: (2017)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
по: Schmidt, Larissa
Опубликовано: (2009)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2007)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2007)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2007)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2024)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
Mercado de carbono
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
по: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубликовано: (2006)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
по: Levy, Joaquim
Опубликовано: (2021)
по: Levy, Joaquim
Опубликовано: (2021)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2011)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2011)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
по: Bolonha, Carlos
Опубликовано: (2022)
по: Bolonha, Carlos
Опубликовано: (2022)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
по: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Опубликовано: (2020)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Araújo, Renata Oliveira
Опубликовано: (2012)
Biofábricas de óleos sustentáveis
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2025)
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2025)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
по: Almeida, Caroline Sampaio de
Опубликовано: (2013)
по: Almeida, Caroline Sampaio de
Опубликовано: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
по: Alves, Antônio Cláudio
Опубликовано: (2018)
по: Alves, Antônio Cláudio
Опубликовано: (2018)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
по: Serraglio, Diogo Andreola
Опубликовано: (2018)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
по: Predranzini, Helena Nogueira
Опубликовано: (2024)
по: Predranzini, Helena Nogueira
Опубликовано: (2024)
O mundo ferve
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2023)
O peso do aquecimento global
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2022)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2024)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2020)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2020)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
по: Lemos, Geraldo Lavigne de
Опубликовано: (2024)
по: Lemos, Geraldo Lavigne de
Опубликовано: (2024)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)