O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 287-313 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Aquecimento global, redução, aspectos jurídicos, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Dióxido de carbono, redução, brasil. Mudança do clima, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Efeito estufa, redução, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133049 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
מאת: Vital, Marcos H. F
יצא לאור: (2018)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araujo
יצא לאור: (2015)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2012)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
מאת: Gambi, Luciana Della Nina
יצא לאור: (2016)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2012)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Bannwart, Clodomiro
יצא לאור: (2014)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rammê, Rogério Santos
יצא לאור: (2012)
A caminho da estufa
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
A fome com a vontade de comer carbono
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2007)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2014)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2018)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2024)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
Política brasileira para as mudanças globais de clima
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2011)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Bolonha, Carlos
יצא לאור: (2022)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
יצא לאור: (2020)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
מאת: Alves, Antônio Cláudio
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Antônio Cláudio
יצא לאור: (2018)
Biofábricas de óleos sustentáveis
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
O mundo ferve
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
O peso do aquecimento global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
מאת: Predranzini, Helena Nogueira
יצא לאור: (2024)
מאת: Predranzini, Helena Nogueira
יצא לאור: (2024)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)