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Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ganem, Roseli Senna
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Meio ambiente, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22879/legislacao_instrumentos_ganen_mercadante_viana.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Políticas setoriais e meio ambiente
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
mā: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
I whakaputaina: (2015)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2009)

Notas sobre a política nacional do meio ambiente
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1997)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2013)

De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2012)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
mā: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
I whakaputaina: (2010)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
mā: Vieira, Patrícia Albuquerque
I whakaputaina: (2023)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2012)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2006)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2023)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
mā: Montipó, Cristina Dias
I whakaputaina: (2014)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2023)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (1994)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
mā: Lugli, Leticia de Souza Lopes
I whakaputaina: (2023)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
mā: Resende, Keila Maria
I whakaputaina: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

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