Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Gorde:
| Egile nagusia: | Giorgis, José Carlos Teixeira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 25, n. 16 (20 abr. 2005), p. 251-250 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Clima, tratado. Efeito estufa. Poluição do ar. Proteção ambiental, tratado. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
nork: Araújo, Renata Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
nork: Faria, Guilherme Nacif de
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
nork: Pitron, Guillaume
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2023)
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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
nork: Faria, Carmem Rachel S. M
Argitaratua: (1999)
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Mudanças climáticas no contexto brasileiro
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2013)
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rodrigues, Roberto Elias
Argitaratua: (2014)
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COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
nork: Fonseca Jr., José Carlos
Argitaratua: (2022)
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
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A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
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Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)
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O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
nork: França, Flaviano Gomes de
Argitaratua: (2017)
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Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
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Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
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Argitaratua: (2025)
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Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
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Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
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Argitaratua: (2016)
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
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Argitaratua: (2024)
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
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Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
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O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
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O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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