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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Giorgis, José Carlos Teixeira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 25, n. 16 (20 abr. 2005), p. 251-250
Ano:	2005
Assuntos:	Clima, tratado. Efeito estufa. Poluição do ar. Proteção ambiental, tratado.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154003
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2008)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Autor: Biato, Márcia Fortuna
Vydáno: (2004)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Autor: Galdino, Valéria Silva
Vydáno: (2008)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Autor: Angelim, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2006)

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2014)

Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Autor: Gabeira, Fernando
Vydáno: (2005)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Autor: Araújo, Renata Oliveira
Vydáno: (2012)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Autor: Santos Neto, João Antunes dos
Vydáno: (2004)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2021)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Autor: Faria, Guilherme Nacif de
Vydáno: (2007)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
Autor: Pitron, Guillaume
Vydáno: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Vydáno: (2017)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2011)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2023)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
Autor: Faria, Carmem Rachel S. M
Vydáno: (1999)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rodrigues, Roberto Elias
Vydáno: (2014)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
Autor: Fonseca Jr., José Carlos
Vydáno: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2017)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Autor: França, Flaviano Gomes de
Vydáno: (2017)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Autor: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Vydáno: (2019)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2024)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2025)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2017)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Autor: Franco, Karina Marzano
Vydáno: (2016)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Autor: Gambi, Luciana Della Nina
Vydáno: (2016)

Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Autor: Nicolletti, Mariana Xavier
Vydáno: (2016)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Calsing, Renata de Assis
Vydáno: (2005)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2024)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2023)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Autor: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Vydáno: (2011)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2018)

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