Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Giorgis, José Carlos Teixeira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : informativo Vol. 25, n. 16 (20 abr. 2005), p. 251-250 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Clima, tratado. Efeito estufa. Poluição do ar. Proteção ambiental, tratado. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154003 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Galdino, Valéria Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Schmidt, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Araújo, Renata Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos Neto, João Antunes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
de réir: Faria, Guilherme Nacif de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
de réir: Pitron, Guillaume
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
de réir: Faria, Carmem Rachel S. M
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Mudanças climáticas no contexto brasileiro
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rodrigues, Roberto Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
de réir: França, Flaviano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
de réir: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
de réir: Lopes, Reinaldo José
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
de réir: Franco, Karina Marzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
de réir: Gambi, Luciana Della Nina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
de réir: Calsing, Renata de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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