Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Guardat en:
| Autor principal: | Távora, Fernando Lagares |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Accés en línia: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Ítems similars
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
per: Stanton, Marcia Silva
Publicat: (2022)
per: Stanton, Marcia Silva
Publicat: (2022)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
per: Meirelles, Fábio
Publicat: (2011)
per: Meirelles, Fábio
Publicat: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2021)
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
per: Viana, Lívia de Souza
Publicat: (2019)
per: Viana, Lívia de Souza
Publicat: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2004)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
Brazil Agrianual.
per: AgraFNP
Publicat: (2003)
per: AgraFNP
Publicat: (2003)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
per: Nastari, Plinio
Publicat: (2022)
per: Nastari, Plinio
Publicat: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
per: Macedo, Daniel Almeida de
Publicat: (2021)
per: Macedo, Daniel Almeida de
Publicat: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
per: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicat: (2013)
A agroindústria na região centro-oeste
per: Lisita, Cristiane
Publicat: (2009)
per: Lisita, Cristiane
Publicat: (2009)
Sementes da modernidade
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
per: Morais, Gisele Albuquerque
Publicat: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
per: Heim, Bruno Barbosa
Publicat: (2011)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
per: Pompeia, Caio
Publicat: (2022)
per: Pompeia, Caio
Publicat: (2022)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
per: Brügger, Paula
Publicat: (2018)
per: Brügger, Paula
Publicat: (2018)
A lei agrária na bíblia
per: Massart, Eugênio
Publicat: (1983)
per: Massart, Eugênio
Publicat: (1983)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
per: Brasil
Publicat: (2021)
per: Brasil
Publicat: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
per: Melo, Fábio Soares de
Publicat: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
Insegurança jurídica no campo
per: Meirelles, Fábio
Publicat: (2014)
per: Meirelles, Fábio
Publicat: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Noções introdutórias ao direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
per: Trentini, Flávia
Publicat: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
per: Fideles, Junior Divino
Publicat: (2018)
Direito agrário
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
per: Havrenne, Michel François Drizul
Publicat: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
per: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicat: (2017)
per: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicat: (2017)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
per: Gerber, Konstantin
Publicat: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
per: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
per: Stanton, Marcia Silva
Publicat: (2022) -
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
per: Meirelles, Fábio
Publicat: (2011) -
Menos floresta, mais agropecuária
per: Jokura, Tiago
Publicat: (2021) -
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
per: Viana, Lívia de Souza
Publicat: (2019) -
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2004)