Obálka

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Távora, Fernando Lagares
Médium:	Folheto
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas
Assuntos:	Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil.
On-line přístup:	http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria
Nota de acesso:	Versão eletrônica

Podobné jednotky

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Autor: Stanton, Marcia Silva
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A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
Autor: Meirelles, Fábio
Vydáno: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
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Vydáno: (2021)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Autor: Viana, Lívia de Souza
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
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Vydáno: (2017)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
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Vydáno: (2017)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
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Notas sobre a LC 140/2011
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Brazil Agrianual.
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Vydáno: (2003)

É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
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Vydáno: (2021)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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Vydáno: (2013)

A agroindústria na região centro-oeste
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Vydáno: (2009)

Sementes da modernidade
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Vydáno: (2023)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
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Vydáno: (2019)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
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Vydáno: (2011)

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
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O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
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A lei agrária na bíblia
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
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Vydáno: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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Sobre a noção do contrato agrário
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Vydáno: (1983)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
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Vydáno: (2016)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Autor: Alfonsin, Jacques Távora
Vydáno: (1997)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)

Insegurança jurídica no campo
Autor: Meirelles, Fábio
Vydáno: (2014)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
Autor: Távora, Fernando Lagares
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Competência ambiental em matéria ambiental
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Vydáno: (2007)

Noções introdutórias ao direito agrário
Autor: Mattia, Fabio Maria de
Vydáno: (1994)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
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Vydáno: (2021)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
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Direito agrário
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Vydáno: (2022)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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Vydáno: (2011)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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