Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online adgang: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Lignende værker
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
af: Stanton, Marcia Silva
Udgivet: (2022)
af: Stanton, Marcia Silva
Udgivet: (2022)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
af: Meirelles, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Meirelles, Fábio
Udgivet: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
af: Jokura, Tiago
Udgivet: (2021)
af: Jokura, Tiago
Udgivet: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
af: Viana, Lívia de Souza
Udgivet: (2019)
af: Viana, Lívia de Souza
Udgivet: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2004)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2017)
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2017)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
Brazil Agrianual.
af: AgraFNP
Udgivet: (2003)
af: AgraFNP
Udgivet: (2003)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
af: Nastari, Plinio
Udgivet: (2022)
af: Nastari, Plinio
Udgivet: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
af: Macedo, Daniel Almeida de
Udgivet: (2021)
af: Macedo, Daniel Almeida de
Udgivet: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Udgivet: (2013)
A agroindústria na região centro-oeste
af: Lisita, Cristiane
Udgivet: (2009)
af: Lisita, Cristiane
Udgivet: (2009)
Sementes da modernidade
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2023)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
af: Morais, Gisele Albuquerque
Udgivet: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
af: Heim, Bruno Barbosa
Udgivet: (2011)
af: Heim, Bruno Barbosa
Udgivet: (2011)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
af: Pompeia, Caio
Udgivet: (2022)
af: Pompeia, Caio
Udgivet: (2022)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2007)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
af: Brügger, Paula
Udgivet: (2018)
af: Brügger, Paula
Udgivet: (2018)
A lei agrária na bíblia
af: Massart, Eugênio
Udgivet: (1983)
af: Massart, Eugênio
Udgivet: (1983)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
af: Brasil
Udgivet: (2021)
af: Brasil
Udgivet: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
af: Giuffrida, Giuseppe
Udgivet: (1983)
af: Giuffrida, Giuseppe
Udgivet: (1983)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
af: Pereira, Lutero de Paiva
Udgivet: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
af: Alfonsin, Jacques Távora
Udgivet: (1997)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
Insegurança jurídica no campo
af: Meirelles, Fábio
Udgivet: (2014)
af: Meirelles, Fábio
Udgivet: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2013)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Noções introdutórias ao direito agrário
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
af: Mattia, Fabio Maria de
Udgivet: (1994)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2021)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2018)
Direito agrário
af: Havrenne, Michel François Drizul
Udgivet: (2022)
af: Havrenne, Michel François Drizul
Udgivet: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
af: Machado, Fernanda Neves Vieira
Udgivet: (2017)
af: Machado, Fernanda Neves Vieira
Udgivet: (2017)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
af: Gerber, Konstantin
Udgivet: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
af: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Udgivet: (2012)
af: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Udgivet: (2012)