Azala

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Távora, Fernando Lagares
Formatua:	Folheto
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas
Assuntos:	Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria
Nota de acesso:	Versão eletrônica

Antzeko izenburuak

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
nork: Stanton, Marcia Silva
Argitaratua: (2022)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2004)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)

Notas sobre a LC 140/2011
nork: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Argitaratua: (2012)

Brazil Agrianual.
nork: AgraFNP
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É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
nork: Nastari, Plinio
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
nork: Macedo, Daniel Almeida de
Argitaratua: (2021)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)

A agroindústria na região centro-oeste
nork: Lisita, Cristiane
Argitaratua: (2009)

Sementes da modernidade
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
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Argitaratua: (2022)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
nork: Brügger, Paula
Argitaratua: (2018)

A lei agrária na bíblia
nork: Massart, Eugênio
Argitaratua: (1983)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
nork: Brasil
Argitaratua: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
nork: Giuffrida, Giuseppe
Argitaratua: (1983)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)

Insegurança jurídica no campo
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2014)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)

Competência ambiental em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Noções introdutórias ao direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2021)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
nork: Beltrão, Antônio F. G
Argitaratua: (2004)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)

Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
nork: Gerber, Konstantin
Argitaratua: (2011)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
nork: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Argitaratua: (2012)

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