Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Folheto |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
פריטים דומים
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2021)
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
Brazil Agrianual.
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
מאת: Nastari, Plinio
יצא לאור: (2022)
מאת: Nastari, Plinio
יצא לאור: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
מאת: Macedo, Daniel Almeida de
יצא לאור: (2021)
מאת: Macedo, Daniel Almeida de
יצא לאור: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
מאת: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
יצא לאור: (2013)
A agroindústria na região centro-oeste
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
מאת: Lisita, Cristiane
יצא לאור: (2009)
Sementes da modernidade
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2023)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
מאת: Pompeia, Caio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeia, Caio
יצא לאור: (2022)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2018)
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2018)
A lei agrária na bíblia
מאת: Massart, Eugênio
יצא לאור: (1983)
מאת: Massart, Eugênio
יצא לאור: (1983)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2021)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Insegurança jurídica no campo
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2014)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Noções introdutórias ao direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)