Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Folheto |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Նմանատիպ նյութեր
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
: Stanton, Marcia Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Stanton, Marcia Silva
Հրապարակվել է: (2022)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2021)
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
Brazil Agrianual.
: AgraFNP
Հրապարակվել է: (2003)
: AgraFNP
Հրապարակվել է: (2003)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
: Nastari, Plinio
Հրապարակվել է: (2022)
: Nastari, Plinio
Հրապարակվել է: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
: Macedo, Daniel Almeida de
Հրապարակվել է: (2021)
: Macedo, Daniel Almeida de
Հրապարակվել է: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
A agroindústria na região centro-oeste
: Lisita, Cristiane
Հրապարակվել է: (2009)
: Lisita, Cristiane
Հրապարակվել է: (2009)
Sementes da modernidade
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
: Morais, Gisele Albuquerque
Հրապարակվել է: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
: Pompeia, Caio
Հրապարակվել է: (2022)
: Pompeia, Caio
Հրապարակվել է: (2022)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2018)
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2018)
A lei agrária na bíblia
: Massart, Eugênio
Հրապարակվել է: (1983)
: Massart, Eugênio
Հրապարակվել է: (1983)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2021)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Insegurança jurídica no campo
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2014)
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
: Trentini, Flávia
Հրապարակվել է: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
: Beltrão, Antônio F. G
Հրապարակվել է: (2004)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)