Ata uhi

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Távora, Fernando Lagares
Hōputu:	Folheto
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas
Assuntos:	Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil.
Urunga tuihono:	http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria
Nota de acesso:	Versão eletrônica

Ngā tūemi rite

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
mā: Stanton, Marcia Silva
I whakaputaina: (2022)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
mā: Jokura, Tiago
I whakaputaina: (2021)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
mā: Viana, Lívia de Souza
I whakaputaina: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2017)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2017)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)

Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

Brazil Agrianual.
mā: AgraFNP
I whakaputaina: (2003)

É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
mā: Nastari, Plinio
I whakaputaina: (2022)

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
mā: Macedo, Daniel Almeida de
I whakaputaina: (2021)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
mā: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

A agroindústria na região centro-oeste
mā: Lisita, Cristiane
I whakaputaina: (2009)

Sementes da modernidade
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
mā: Pompeia, Caio
I whakaputaina: (2022)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
mā: Brügger, Paula
I whakaputaina: (2018)

A lei agrária na bíblia
mā: Massart, Eugênio
I whakaputaina: (1983)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Insegurança jurídica no campo
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2014)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2013)

Competência ambiental em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2021)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
mā: Machado, Fernanda Neves Vieira
I whakaputaina: (2017)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)

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