Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Ижил төстэй зүйлс
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
-н: Stanton, Marcia Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
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Menos floresta, mais agropecuária
-н: Jokura, Tiago
Хэвлэсэн: (2021)
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O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
-н: Viana, Lívia de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
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Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2017)
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
-н: Fonseca, Rui Pedro
Хэвлэсэн: (2015)
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Notas sobre a LC 140/2011
-н: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
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Brazil Agrianual.
-н: AgraFNP
Хэвлэсэн: (2003)
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É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
-н: Nastari, Plinio
Хэвлэсэн: (2022)
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
-н: Macedo, Daniel Almeida de
Хэвлэсэн: (2021)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
-н: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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A agroindústria na região centro-oeste
-н: Lisita, Cristiane
Хэвлэсэн: (2009)
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Sementes da modernidade
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2015)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
-н: Morais, Gisele Albuquerque
Хэвлэсэн: (2019)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
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Хэвлэсэн: (2022)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
-н: Brügger, Paula
Хэвлэсэн: (2018)
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A lei agrária na bíblia
-н: Massart, Eugênio
Хэвлэсэн: (1983)
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2021)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
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Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
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Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Insegurança jurídica no campo
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2014)
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A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2013)
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Competência ambiental em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2021)
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
-н: Beltrão, Antônio F. G
Хэвлэсэн: (2004)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
-н: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Хэвлэсэн: (2012)