Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Сохранить в:
| Главный автор: | Távora, Fernando Lagares |
|---|---|
| Формат: | Folheto |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2011 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
| Assuntos: | Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Схожие документы
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
по: Stanton, Marcia Silva
Опубликовано: (2022)
по: Stanton, Marcia Silva
Опубликовано: (2022)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
по: Meirelles, Fábio
Опубликовано: (2011)
по: Meirelles, Fábio
Опубликовано: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
по: Jokura, Tiago
Опубликовано: (2021)
по: Jokura, Tiago
Опубликовано: (2021)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
по: Viana, Lívia de Souza
Опубликовано: (2019)
по: Viana, Lívia de Souza
Опубликовано: (2019)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2004)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2004)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
по: Loubet, Leonardo Furtado
Опубликовано: (2017)
по: Loubet, Leonardo Furtado
Опубликовано: (2017)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубликовано: (2017)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
Brazil Agrianual.
по: AgraFNP
Опубликовано: (2003)
по: AgraFNP
Опубликовано: (2003)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
по: Nastari, Plinio
Опубликовано: (2022)
по: Nastari, Plinio
Опубликовано: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
по: Macedo, Daniel Almeida de
Опубликовано: (2021)
по: Macedo, Daniel Almeida de
Опубликовано: (2021)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Опубликовано: (2013)
A agroindústria na região centro-oeste
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
Sementes da modernidade
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
по: Heim, Bruno Barbosa
Опубликовано: (2011)
по: Heim, Bruno Barbosa
Опубликовано: (2011)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
по: Pompeia, Caio
Опубликовано: (2022)
по: Pompeia, Caio
Опубликовано: (2022)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2018)
по: Brügger, Paula
Опубликовано: (2018)
A lei agrária na bíblia
по: Massart, Eugênio
Опубликовано: (1983)
по: Massart, Eugênio
Опубликовано: (1983)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
по: Brasil
Опубликовано: (2021)
по: Brasil
Опубликовано: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
по: Melo, Fábio Soares de
Опубликовано: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
по: Giuffrida, Giuseppe
Опубликовано: (1983)
по: Giuffrida, Giuseppe
Опубликовано: (1983)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2016)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
по: Alfonsin, Jacques Távora
Опубликовано: (1997)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
Insegurança jurídica no campo
по: Meirelles, Fábio
Опубликовано: (2014)
по: Meirelles, Fábio
Опубликовано: (2014)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2013)
Competência ambiental em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Noções introdutórias ao direito agrário
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
по: Mattia, Fabio Maria de
Опубликовано: (1994)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2004)
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2004)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2018)
Direito agrário
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
по: Havrenne, Michel François Drizul
Опубликовано: (2022)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
по: Gerber, Konstantin
Опубликовано: (2011)
по: Gerber, Konstantin
Опубликовано: (2011)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
по: Stanton, Marcia Silva
Опубликовано: (2022) -
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
по: Meirelles, Fábio
Опубликовано: (2011) -
Menos floresta, mais agropecuária
по: Jokura, Tiago
Опубликовано: (2021) -
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
по: Viana, Lívia de Souza
Опубликовано: (2019) -
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2004)