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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Távora, Fernando Lagares
Materiálatiipa:	Folheto
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2011
Editora:	Brasília Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas
Assuntos:	Agropecuária, legislação, brasil. Consolidação legislativa, brasil. Direito agrário, brasil.
Liŋkkat:	http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-98-notas-sobre-proposta-de-consolidacao-das-leis-de-defesa-agropecuaria
Nota de acesso:	Versão eletrônica

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Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Dahkki: Stanton, Marcia Silva
Almmustuhtton: (2022)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
Dahkki: Meirelles, Fábio
Almmustuhtton: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
Dahkki: Jokura, Tiago
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O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Viana, Lívia de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Dahkki: Loubet, Leonardo Furtado
Almmustuhtton: (2017)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2017)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Dahkki: Fonseca, Rui Pedro
Almmustuhtton: (2015)

Notas sobre a LC 140/2011
Dahkki: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Almmustuhtton: (2012)

Brazil Agrianual.
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É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
Dahkki: Nastari, Plinio
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
Dahkki: Macedo, Daniel Almeida de
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

A agroindústria na região centro-oeste
Dahkki: Lisita, Cristiane
Almmustuhtton: (2009)

Sementes da modernidade
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2015)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Dahkki: Morais, Gisele Albuquerque
Almmustuhtton: (2019)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
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A lei agrária na bíblia
Dahkki: Massart, Eugênio
Almmustuhtton: (1983)

Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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Sobre a noção do contrato agrário
Dahkki: Giuffrida, Giuseppe
Almmustuhtton: (1983)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Dahkki: Pereira, Lutero de Paiva
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Dahkki: Alfonsin, Jacques Távora
Almmustuhtton: (1997)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
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Insegurança jurídica no campo
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A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
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Competência ambiental em matéria ambiental
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Noções introdutórias ao direito agrário
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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
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Direito agrário
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Almmustuhtton: (2022)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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