A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 20, n. 78 (jul./set. 2023), p. 383-418 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), brasil. Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Proteção ambiental, brasil. Mediação (processo civil), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Marco Antônio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Meraz Castillo, Armando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG)
de réir: Pereira, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pereira, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
de réir: Andrade, Mônica Viegas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andrade, Mônica Viegas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)